Em parecer, promotor pede arquivamento de ação contra Ricardo no caso Bruno Ernesto.

Por - em 13 maio 19 5 anos atrás 412

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu o arquivamento de ação que pede a condenação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto envolvimento na morte de Bruno Ernesto. O crime aconteceu em 2012 e, desde então, surgiram rumores de que o ex-diretor de Suporte à Tecnologia da Prefeitura de João Pessoa teria sido alvo de “queima de arquivo”. A ação proposta pelos pais da vítima, Ricardo Figueiredo de Morais e Inês Ernesto Rego Moraes, foi protocolada em 2015, após publicações em redes sociais da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, que levantavam suspeitas sobre suposto envolvimento do ex-marido na morte.

O parecer do promotor Marcus Antonius da Silva Leite, no entanto, diz verificar-se “ausência de indícios de participação do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho no evento delituoso”. O representante do Ministério Público diz ainda que “as provas reproduzidas não foram suficientes para a propositura da ação penal em desfavor do investigado”. “Diante do exposto, requer o Ministério Público o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ressaltando a hipótese de se proceder a novas investigações, caso venham a surgir elementos de prova indiciária, nos termos do art. 18 do CPP”, conclui o promotor.

Confira a íntegra do parecer

A manifestação ocorre no momento em que familiares de Bruno Ernesto pedem a troca da juíza e do promotor responsáveis pelo processo em tramitação no juízo de primeiro grau. O processo corre em segredo de Justiça. A ação tramitava anteriormente no Superior Tribunal de Justiça e foi remetida em março para a Paraíba pelo ministro Félix Fischer, após a perda da prerrogativa de foro por parte de Ricardo Coutinho. A alegação dos familiares para o pedido é que o promotor Marcus Antonius da Silva Leite e a juíza Francilucy Rejane Sousa Mota têm ligação com o grupo do ex-governador e deveriam, por isso, se averbar suspeitos.

O inquérito foi aberto, inicialmente, pelo Ministério Público Federal e encaminhado para a tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na Paraíba, a ação tramita no 2º Tribunal do Júri da Capital. A queixa surgiu após os parentes  receberem a informação do pedido de arquivamento da investigação e que o promotor seria genro do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, nomeado para o cargo ainda na gestão de Ricardo Coutinho. Com relação à juíza, os pais de Bruno dizem que Francilucy é nora da vice-prefeita de Mataraca, Emília Brandão, que é filiada ao PSB de Ricardo Coutinho.

Promotor nega impedimento

Em entrevista na semana passada à rádio CBN, o promotor Marcus Leite justificou a decisão. Segundo ele, o processo veio do STJ com um parecer muito avalizado do procuradoria federal no sentido de não encontrar nada que envolvesse Ricardo Coutinho. Leite também afirmou que não há nenhum impedimento legal para atuação dele no caso. “Essa questão de suspeição é muito íntima. Se for atrás de parente de promotor, de algum juiz, que tem gente no governo, processo nenhum contra ex-governador, contra governador, vai funcionar. Se for atrás, todo mundo tem algum parente que tem [cargo no governo], e mesmo assim, sogro não é parente”, disse.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou que recebeu o ofício da mãe de Bruno, mas destacou que ele não tem nenhum efeito prático, pois para pedir a suspeição da juíza deve ser apresentada uma petição diretamente no processo. Essa medida é prevista no artigo 98 do Código de Processo Penal.

Denúncias contra Ricardo

As denúncias contra o ex-governador sugiram com a tese de que Bruno Ernesto teria sido morto por ter informações privilegiadas sobre supostas irregularidades no Jampa Digital. O programa gestado pela prefeitura de João Pessoa tinha o objetivo de popularizar o acesso à internet na capital. Passados anos do projeto lançado durante a gestão de Ricardo Coutinho, uma investigação da Polícia Federal apontou suposto superfaturamento nos contratos e desvio de verbas públicas. A família de Bruno Ernesto argumenta, nas denúncias, que tanto a arma quanto as munições usadas no crime foram compradas pelo governo do Estado.

O advogado responsável pela defesa do ex-governador, Sheyner Asfora, no entanto, combate esta tese. Ele assegura que a inocência de Ricardo no caso será provada. Ele reforça que os acusados de terem cometido o crime já estão presos. A defesa alega ainda que Ricardo Coutinho já prestou depoimento na Justiça Federal, que a Polícia Federal fez todas as diligências e não encontrou absolutamente nenhum indício de nada.

Suetoni Souto Maior