Em seminário sobre o garimpo, prefeitos do Seridó encaminham reivindicações ao Estado

Por - em 23 jul 17 7 anos atrás 609

Prefeitos do Seridó paraibano participaram, neste sábado (22), do VII Seminário Comemorativo ao Dia Nacional do Garimpeiro, na cidade de Junco do Seridó. Após o evento, os gestores assinaram uma carta com reivindicações ao Governo do Estado em defesa da atividade comercial.

Entre os prefeitos presentes, estavam os prefeitos Aido Lira (PSB), da cidade de Frei Martinho; Ailton Gomes (PTB), da cidade de Nova Palmeira; Graciete Dantas (PSB), da cidade de São Vicente do Seridó; Jarbas Melo (PSD), da cidade de Pedra Lavrada; Kléber Medeiros, da cidade de Junco do Seridó; Geraldo Moura, da cidade de Soledade; além do diretor de Recursos Minerais da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Marcelo Falcão.

Após discutir melhorias para a atividade, os prefeitos encaminharam quatro demandas para a área ao Governo do Estado da Paraíba. Maior rigor na fiscalização, por parte da Receita Estadual, no escoamento da produção, foi o primeiro ponto apresentado pelos gestores.

Medidas para minimizar a sonegação e evasão de divisas, por parte das empresas que extraem os minerais, foi o segundo ponto abordado. Já o terceiro ponto foi a certificação da produção feita pelo município para ser a base da Nota Fiscal do produto. Por fim, os prefeitos propuseram uma discussão sobre o valor da Pauta Fiscal dos bens minerais extraídos na região.

Confira abaixo a carta reivindicatória elaborada pelos prefeitos presentes no evento:

Com Politicando