Duas agências são autuadas durante fiscalização feita pelo MP e PMJP em João Pessoa

Em João Pessoa, uma agência bancária no bairro de Cruz das Armas foi autuada por aglomerações de pessoas no local e outra no bairro do Bessa recebeu notificação por não atender as exigências de higienização do ambiente. Esse foi o saldo da ação de fiscalização de 10 agências da Caixa Econômica realizada, neste sábado (30), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A fiscalização foi feita para combater a disseminação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e verificar se os decretos estadual e municipal, que determinam o distanciamento social e higienização, estão sendo cumpridos pelas instituições bancárias na Capital.

Os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, diretor geral e vice-diretor do MP-Procon, respectivamente, afirmaram que a ação foi designada para monitorar o funcionamento das agências no primeiro dia do saque da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00, conforme calendário escalonado feito pela própria Caixa para evitar aglomeração de pessoas.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia.

Além do Ministério Público, participam da ação a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, o Procon-JP, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “É mais uma importante ação fiscalizatória conjunta entre Prefeitura e Ministério Público.

Agências fiscalizadas

Foram fiscalizadas as agências da CEF Cabo Branco e Trincheiras (no Centro), Cruz das Armas (no bairro Cruz das Armas), Cidade Antiga (no Varadouro), Praia de Tambaú (em Tambaú); Mangabeira (no bairro de Mangabeira); Bancários (nos Bancários); Parahyba (no bairro Ernesto Geisel); Epitácio Pessoa (em Tambauzinho) e Bessa (no bairro do Bessa).

A agência do Bessa foi notificada pelo Procon-JP para aumentar a frequência de higienização em suas dependências. Já a agência Cruz das Armas recebeu auto de infração por problemas de aglomeração nas filas e descumprimento do distanciamento entre as pessoas e responderá a processo administrativo. A equipe de fiscalização interveio e permaneceu no local até que a fila fosse organizada.

Redação