Operação da Polícia Federal prende prefeito e investiga desvios de recursos públicos da saúde

Uma operação cumpriu, nesta quarta-feira (27), medidas judiciais em investigação que apura desvios de recursos públicos da saúde repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma organização social. O prejuízo estimado é de R$ 15 milhões.

A força-tarefa é formada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público estadual.

Durante a ação, o prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PSDB), e o procurador Milton Coelho foram presos. O secretário de saúde da cidade, Augusto Ferreira Pellegrini, foi afastado do cargo. Segundo a Polícia Federal, um vereador também foi preso, mas não foi informado em que cidade ele atua. Outras 12 pessoas foram detidas temporariamente.

Procurado pela RBS TV, o advogado Ezequiel Vetoreti, que representa o prefeito e o procurador de Rio Pardo disse que ainda não teve acesso ao processo, que é sigiloso. Ele informou que está protocolando um pedido pra que tenha acesso aos autos, e possa se manifestar.

As ações ocorreram em cidades gaúchas e em outros três estados. No Rio Grande do Sul, a operação aconteceu em Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel. Em São Paulo, mandados são cumpridos na capital paulista e em São Bernardo do Campo. No Rio de Janeiro, ações ocorrem na capital carioca. E em Santa Catarina, equipe realiza trabalhos em Florianópolis e São José.

A Polícia Federal informou que 129 medidas judiciais foram cumpridas para apurar crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência.

“A corrupção mata, porque o dinheiro não chega na compra dos equipamentos. Se fizermos um cálculo, por exemplo, de que um respirador custa R$ 75 mil, nós temos 200 que não foram adquiridos. Quantos profissionais de saúde deixaram de ser contratados”, destaca o novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, José Antônio Dornelles de Oliveira, no cargo desde segunda-feira (25).

Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária, além de medidas judiciais de sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas, e afastamento cautelar de funções exercidas por servidores públicos municipais.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Estadual de Rio Pardo.

Desvios no Vale do Rio Pardo

A investigação apurou que o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma organização social, por meio de um processo de chamamento público direcionado.

A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017 para administrar diversas atividades, como limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e Samu, entre outros.

Já contratada, a organização social subcontratou empresas que serviram como instrumento de execução de desvio de dinheiro público, segundo o MP. Elas realizam superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.

As provas coletadas até o momento, na investigação, indicariam a existência de um esquema criminoso que conta com a participação dos gestores da organização social, de empresas privadas e de servidores públicos.

De novembro de 2017 a fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela organização social às empresas subcontratadas.

De acordo com o MP, outro fator identificado durante a investigação foi o repasse de R$ 3,3 milhões à empresa ligada à organização social, que deveriam ser destinados à construção de dez leitos de UTI no HRVRP, já no período de combate ao coronavírus.

As obras estão em andamento, mas o projeto elaborado pela organização social, que resultou na contratação, é impreciso, sem levantamentos prévios de custos, utilizado somente para recebimento da verba pública.

A empresa contratada para executar a obra pertence ao mesmo grupo investigado.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Mauro Lima Silveira, da PF de Santa Cruz do Sul, o dinheiro desviado não serviu apenas para compra de patrimônio pessoal dos investigados. “Temos hipóteses fortes de que serviu para alimentar sistemas políticos partidários. Não para campanhas políticas. Mas recebendo dinheiro desviado do hospital em períodos e não próprios de campanha politica”, diz.

Ainda segundo o delegado, foram apreendidos R$ 400 mil reais e 31 veículos, documentos, arquivos digitais e celulares.

O Ministério Público informou que a operação não acarretará prejuízos à continuidade do serviço público de saúde oferecido à população pelo hospital.

Redação