Dep. Wilson Filho é contra a imposição de emendas

Por - em 05 jun 19 5 anos atrás 366

Presidente de uma das comissões mais importantes da Assembleia Legislativa, a de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, o deputado Wilson Filho (PTB) já avisou que vai votar contra a matéria do colega de bancada Nabor Wanderley (PRB), que propõe a impositividade das emendas parlamentares apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja matéria deverá ter o parecer favorável da comissão e será votada no próximo dia 19.

Segundo ele, a matéria já vem sendo debatida à parte e está sendo desconsiderada na LDO no momento. “No texto vindo do Executivo sempre existiu a previsão de emendas parlamentares e esta LDO trará as emendas como sempre trouxe. Agora, se elas serão impositivas ou não depende de um debate que será realizado no segundo semestre”, explicou.

Wilson não soube considerar se a tese da imposição tem maioria na Casa, uma vez que o assunto foi suplantado em detrimento de matérias mais urgentes em tramitação nas comissões. “Mas acho que logo voltará a ser debatido e deverá ser capitaneado pelo autor do projeto e pelo próprio presidente”, disse.

O deputado justifica sua posição contrária por achar que o recurso deve ser separado sem atrapalhar o orçamento democrático. “Continuo com a mesma posição. Quando o debate voltar a acontecer vamos ver como todos se portam em relação ao tema”, ressaltou.

Para ele, ainda que não seja aprovada a imposição das emendas, a LDO deverá ser votada em consenso sempre porque trata de uma peça muito técnica, que serve como base, uma argamassa para a criação do orçamento, e no histórico da Assembleia Legislativa, ela sempre é aprovada em consenso porque envolve a previsão de investimentos não só do Poder Executivo, mas também do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e do TCE.

“Então, é algo que interessa a todos os deputados em ver a máquina funcionando e vendo os serviços prestados à população e ao Estado”, completou.

Redação