‘Farra’ de suplentes movimenta Assembleia Legislativa da Paraíba
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A “farra” dos suplentes na vem modificando a representatividade dos eleitores no Poder Legislativo Estadual. Dos votos que resultaram na vitória dos integrantes da atual legislatura, os titulares ficaram com 57,98% (votos válidos) e os suplentes levaram 50,63%.
Além dos dois deputados que renunciaram aos mandatos- José Aldemir (prefeito de Cajazeiras) e Dinaldo Filho (prefeito de Patos), há os casos dos parlamentares que se licenciaram para assumir cargos no Governo e nas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande.
Também há casos recorrentes dos que tiram licenças de 121 dias, por problemas de saúde ou para tratar de questões pessoais, abrindo vagas para os suplentes.
Assim, a rotatividade de suplentes na Assembleia Legislativa vem sendo intensa, ficando cada vez mais difícil e desestimulante para o eleitor acompanhar a atuação parlamentar de quem votou e ajudou a eleger.
A votação para eleger os 36 deputados em 2014 foi de 1.165.073 votos. Os que estão foram do parlamento, afastados por licença, ou por renúncia, representam 329.351 votos.
A soma dos votos dos suplentes que assumiram mandatos é de 181.815, após as substituições com as renúncias passou para 1.017.537.
A diferença entre eleitos e suplentes é de 147.536 votos. Isso sem contar com as mudanças que poderão surgir no decorrer da semana, com o pedido de licença do presidente do Avante, Genival Matias, para tratar de questões pessoais e relativas ao partido visando seu fortalecimento. Ele vai ceder a vaga ao médico Américo Cabral (Avante).
A movimentação com a chegada de mais suplentes na Assembleia Legislativa tem chamado a atenção não só da população, mas dos próprios colegas deputados. Atualmente oito suplentes estão ocupando o mandato e os parlamentares já estudam a possibilidade de aumentar o número. O troca-troca tem sido considerado ‘inusitado’ para alguns deputados.
Para Raniery, é inusitado
Cientistas políticos e advogados analisam a situação como algo comum ao sistema proporcional, mas prejudicial ao eleitorado, que vota em um candidato que abre espaço para outro.
Para o doutor em Ciência Política, Rubens Pinto Lyra, o que resolveria essa problemática seria a instituição do voto distrital, que vai garantir maior aproximação do eleito com o eleitor.
“É claro que isso desestimula muito o eleitor, que outorga um mandato a um candidato e acaba se deparando com outro, o que causa muito desgosto e, com certeza, redução da representatividade parlamentar”, comentou o cientista político.
O cientista político, José Henrique Artigas, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), explica que a avalanche de suplentes chegando ao mandato é resultado do sistema eleitoral brasileiro, que é proporcional, com listas abertas e coligações partidárias, para deputados federais, estaduais e vereadores.
“Como, infelizmente, o Brasil é o único país do mundo que possui um sistema que permite coligações eleitorais para eleições proporcionais, há a possibilidade de partidos de espectros ideológicos diversos se coligarem por interesse circunstancial, permitindo, assim, que o voto do eleitor em um candidato de um partido acabe favorecendo a eleição de outro candidato e, por vezes, um candidato de outro partido”, explicou.
Assim, de acordo com Artigas, o eleitor pode votar em um candidato de um partido de esquerda e acabar elegendo um candidato de um partido de direita, anulando o pressuposto programático envolvido no sistema proporcional de lista aberta.
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