Projeto prevê que pichadores e grafiteiros sejam multados em até R$ 50 mil
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Um projeto que prevê a aplicação de multa de até R$ 50 mil para quem for flagrado praticando pichação ou grafite que não seja autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Seman) foi apresentado na manhã desta terça-feira (21) pela Veredora Eliza Virgínia (PSDB).
No entanto, ativistas dos movimentos sociais e artistas de rua ocuparam a galeria da câmara pedindo para que a vereadora retirasse de pauta os seus projetos. No entanto, Eliza é irredutível e pretende levar a discussão adiante e promover audiências públicas.
“Depois das discussões, das sugestões que vamos ouvir da classe, aí a gente vai ver se retira ou não. Mas até a audiência, não. Depois da audiência a gente resolve se o meu projeto vai ser aproveitado pela metade, todo ou uma parte”, afirmou a vereadora.
Eliza ainda argumentou que “nós não queremos a cidade suja e feia. Grafitagem eu apoio sim, inclusive coloquei um projeto hoje de incentivo à grafitagem”. Porém, no artigo 5º do Projeto de Lei, ficou estabelecida uma multa de R$ 6,5 mil até R$ 50 mil para “o infrator, que pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, tombado ou não, no município de João Pessoa, sem prévia autorização da Seman”.
Também no projeto está prevista a comercialização de tintas em spray para menores de 18 anos e todas as notas fiscais sobre este produto devem possuir a identificação do comprador. Além disso, a vereadora pretende que seja disponibilizado um número de telefone para receber denúncias de pichação.
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) se opôs ao projeto de lei e pediu que seja feita a retirada de pauta por Eliza. “O que a gente está pedindo é um gesto de grandeza e que a gente respeite quem faz arte nessa cidade, respeite a cultura de rua tão importante no combate ao narcotráfico, no combate ao crime organizado”, afirmou a vereadora.
Redação