Falta de recursos e crise ameaçam programa social e pobreza cresce
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A falta de recursos e o orçamento limitado ameaçam a sobrevivência dos programas sociais do governo federal quando os sinais de aumento da pobreza assustam. O próximo presidente vai assumir o País com o desafio de equilibrar as contas públicas sem ignorar o número crescente de brasileiros que a crise deixou mais vulneráveis.
Os sinais de que a vida dos brasileiros mais carentes piorou são claros. Mesmo com o início da recuperação da economia, a pobreza extrema aumentou no País em 2017, e atingia 14,8 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Os dados foram compilados pela consultoria LCA.
Maior programa de transferência de renda do País, o Bolsa Família chegou a atender 14 milhões de lares em 2013. No fim do primeiro semestre, após altos e baixos, o número de beneficiários estava em 13 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que o programa sofre variações regulares no número de beneficiários.
O pernambucano Erivaldo Severino Leite, de 33 anos, tenta voltar a receber o Bolsa Família. Ele, a mulher e os dois filhos fizeram parte do programa até 2015, quando ele ficou desempregado e teve o benefício cortado ao passar a receber o seguro-desemprego. “Pelas regras, eu não poderia receber dois benefícios ao mesmo tempo. Quando a quarta parcela do seguro-desemprego acabou, tive que fazer bicos.”
Ainda sem emprego formal, ele viu as contas de luz, água e condomínio se empilharem. A parcela do imóvel em que mora em Jundiaí (SP) está atrasada. “Eu recebia R$ 232 do programa. Aquele recurso ajudava em casa, a gente sabia que podia contar com ele para pagar as contas.”
Para a cientista política Celia Kerstenetzky, avaliações de impacto do Bolsa Família apontaram que o programa tem vários pontos positivos, sendo o mais importante a redução da miséria. E o mais surpreendente, diz, é que não gerou efeitos negativos no mercado de trabalho. “Com a recessão e o aumento do desemprego, a demanda por programas sociais aumentou, porque a pobreza e a miséria aumentaram, mas não houve crescimento no número de famílias e de repasse. Que mágica é essa?”
Os dados do governo mostram que, até o fim do primeiro semestre, os repasses para o Bolsa Família chegaram a R$ 2,45 bilhões, uma queda de R$ 35 milhões ante o fim de 2017. Apesar de o número de famílias atendidas ter subido em um ano e meio, o valor desembolsado em junho também foi mais baixo que no fim de 2016.
Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo