Jornais do Brasil nesta quarta feira 11 de abril

11 de abril de 2018

O Estado de S. Paulo

Manchete: Moro diz que STF impediu ‘um grande retrocesso’

Supremo ‘merece elogios’ por ter negado habeas corpus a Lula, afirma juiz; Corte adia análise da 2ª instância

Responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, o juiz Sérgio Moro afirmou no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, que jurisprudência “não se muda ao sabor do acaso”. A declaração foi feita depois de o juiz elogiar o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber contrário ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro afirmou que a Corte “merece todos os elogios”, por ter impedido um “grande retrocesso”. “A ministra fez um voto muito eloquente, especialmente para quem é da área. ‘Olha, você não pode variar os seus critérios de interpretação da lei, de julgamento, segundo muda o acusado ou sem que haja uma razão relevante para a mudança de jurisprudência’. Isso é segurança jurídica, isso é estado de direito”, disse. O ministro do STF Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação que quer barrar a prisão após condenação em segunda instância. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Amigo recolhia propina de Temer, diz MP

O Ministério Público Federal afirmou, em aditamento de denúncia, que o advogado e ex-assessor do Palácio do Planalto José Yunes e o coronel da reserva da PM João Baptista de Lima Filho auxiliavam integrantes do MDB na arrecadação de propina, em especial para o presidente Michel Temer. (PÁG. A6)

Juíza veta visitas a Lula em Curitiba

Senadores e governadores não tiveram acesso ao ex-presidente. Segundo magistrada, ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas’. (PÁG. A9)

Lava Jato pede para investigar Alckmin em SP

Força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediu ao vice-procurador Luciano Mariz Maia que investigações sobre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixem o STJ e passem a ser feitas na primeira instância. Alckmin é citado como beneficiário de recursos de campanha por delatores da Odebrecht. (PÁG. A4)

STF decide se Aécio será réu por corrupção

A Primeira Turma do Supremo marcou para o dia 17 o julgamento que decidirá se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornará ou não réu por corrupção e obstrução de Justiça, com base na delação da J&F. Ontem, o STJ manteve condenação do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão. (PÁG. A4)

Bancos vão oferecer alternativa a endividados no cheque especial

A partir de 1.º de julho, os bancos vão oferecer opção mais barata para quem usar 15% do limite da conta corrente por 30 dias seguidos. Os clientes não serão obrigados a aderir. A mudança foi desenhada pelas instituições financeiras após o BC ter cobrado redução do custo do crédito. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Tentativa de resgate deixa 21 mortos em cadeia no Pará

Tentativa de resgate de presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, na região metropolitana de Belém, deixou 21 mortos – entre eles, um agente penitenciário. Outros quatro funcionários ficaram feridos. Relatório de março alertava para o risco de fuga. (METRÓPOLE / PÁG. A12)

Inflação sobe 0,09% em março e surpreende (ECONOMIA / PÁG. B5)

Vera Magalhães

Rosa Weber fala, sim. Nos votos. E o voto no HC de Lula traz os fundamentos que permitem decifrar seu pensamento. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas & Informações

Ficha nº 700004553820

Valerá para o sr. Lula da Silva a regra que vale para todos os detentos: visita familiar semanal, franqueada somente a presença dos advogados a qualquer dia e hora. (PÁG. A3)

Janela indecente

Cerca de 80 dos 513 deputados – ou seja, 16% da composição total da Câmara – aproveitaram-se para mudar de partido. (PÁG. A3).

Redação