Jornais do Brasil nesta sexta feira 28 de outubro

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28 de outubro de 2016

O Globo

Manchete: STF manda cortar ponto de servidor desde 1º dia de greve

Decisão é que Estado só pode pagar por serviço prestado

Supremo admite exceções se houver acordo de categoria com empregador

No momento em que centrais sindicais organizam paralisações, o STF decidiu, por 6 votos a 4, que o poder público tem o dever de descontar os dias parados do salário do servidor em greve desde o primeiro dia do movimento. Todos os ministros reconheceram a legalidade da greve no serviço público, mas venceu a tese de que o Estado não deve pagar por um serviço que não foi prestado. A regra deve ser aplicada por juízes de todo o país. (Pág. 3)

Renan comemora suspensão de operação da PF (Pág. 4)

MP acusa Rio de abrir mão de R$ 151 bi

O promotor Vinícius Cavalleiro, autor da ação que levou à proibição de novas isenções fiscais no Rio, criticou o estado por ter renunciado, segundo ele, a R$ 151 bilhões em ICMS nos últimos seis anos. O estado contesta e diz que o valor chega a R$ 33 bilhões. (Págs. 11 e 12)

Previdência terá transição opcional

Quem tem mais de 50 anos poderá optar por regra de transição ou por nova norma após reforma da Previdência, relata GERALDA DOCA. (Pág. 21)

Baixaria toma conta do 2º turno

No 2º turno, as acusações tradicionalmente trocadas por candidatos descambaram para a baixaria nas capitais. Especialistas avaliam que esse tipo de campanha pode ser positiva desde que haja verdade por trás dos ataques. (Pág. 6)

Ibope: Crivella tem 46% e Freixo, 29% (Pág. 5)

Prisões federais têm 25 facções

Documento inédito do Ministério da Justiça revela que os presídios federais de segurança máxima têm presos de 25 facções criminosas, informa RENATA MARIZ. (Pág. 8)

Colunistas

MERVAL PEREIRA

Decisão de Teori, na prática, amplia foro privilegiado. (Pág. 4)

ANCELMO GOIS

As semelhanças entre as eleições de EUA e Rio. (Pág. 5)

NELSON MOTTA

Cunha e Renan usam para o mal a inteligência. (Pág. 19)

JOSÉ PAULO KUPFER

Desemprego está longe do fundo do poço. (Pág. 19)

Veto ao carvão em prol do clima

Ativistas enviam carta a Temer pedindo veto a artigo de MP que prevê a criação de termelétricas. (Pág. 30)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF manda descontar dia parado de servidor grevista

Decisão prevê, porém, compensação em caso de acordo e se ficar provado que houve conduta ilícita do poder público

Por 6 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que servidores públicos em greve deverão ter os dias parados descontados do pagamento. O STF, porém, abriu brecha para a compensação do corte em caso de acordo entre as partes. Além disso, determinou o veto ao desconto se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do poder público. O caso discutido pelo plenário se baseou em recurso da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense, que impediu o desconto em folha de pagamento de trabalhadores que aderiram a uma greve em 2006. “O corte de ponto é necessário à adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada sem maiores consequências”, disse o ministro Luís Roberto Barroso. (ECONOMIA / PÁG. B1)

‘Não vamos recuar’

Movimento sindical diz que decisão do STF não impedirá protestos contra Michel Temer. “Nossa categoria não é de recuar”, diz Sérgio da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. (PÁG. B3)

Governo prevê que repatriação deve render R$ 60 bilhões

Pelo movimento dos últimos dias da adesão ao programa de repatriação, o governo avalia que a arrecadação com multa e impostos vai ultrapassar R$ 60 bilhões. O volume de dinheiro regularizado pode chegar a mais de R$ 200 bilhões. Dados da Receita mostram que a arrecadação com a cobrança do IR e multas soma até agora R$ 45,78 bilhões, totalizando R$ 152,6 bilhões de ativos regularizados. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Ministro do Supremo suspende ação da PF no Senado

O ministro Teori Zavascki, do STF, suspendeu os efeitos da operação Métis no Senado, na qual foram presos quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir a Operação Lava Jato. Na decisão, Teori remete o processo da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal para o Supremo, assim como o material recolhido pelos investigadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que “a decisão fala por si só”. (POLÍTICA / PÁGS. A4 e A5)

Foto-legenda: Temer elogia decisão de Teori

Michel Temer com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo): presidente considerou a liminar do STF ‘processualmente correta’. (PÁG. A5)

Doria quer tornar parques Campo de Marte e Jockey

O prefeito eleito João Doria (PSDB) quer transformar o Campo de Marte e o Jockey Club em parques municipais. A ideia é negociar a abertura de ao menos parte dos espaços à população, paralelamente à realização de corridas de cavalo e à operação de heliponto. Ontem, Doria anunciou os nomes de 5 secretários. (METRÓPOLE / PÁGS. A14 e A15)

2,2 mi de vagas somem em um ano

O mercado de trabalho voltou a piorar no terceiro trimestre: 963 mil pessoas perderam sua vaga, elevando para 12 milhões o número de desempregados. (ECONOMIA / PÁG. B6)

PM desocupa 4 escolas e prende 42 estudantes (Metrópole/Pág. A34)

Contas federais têm rombo de R$ 25,3 bi (Economia/Pág. B5)

Coluna do Broad

Bancos públicos credores da Oi e Anatel fazem exigências a bilionário egípcio que tenta recuperar tele. (ECONOMIA / PÁG. B2)

Notas & Informações

‘Gente poderosa’

O combate à corrupção deve ser travado sem constrangimentos, até os limites previstos em lei. (PÁG. A3)

A defasagem do emprego

Recuperação vai depender muito do governo. Se avançar no ajuste, alimentará a confiança. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Odebrecht afirma ter pago caixa dois a Serra na Suíça

Campanha em 2010 recebeu R$ 23 mi, dizem executivos em pré-delação; ministro nega irregularidades

A Odebrecht afirmou a integrantes da Lava Jato que dois nomes ligados ao PSDB atuaram no repasse de R$ 23 milhões via caixa dois à campanha presidencial do tucano José Serra, em 2010. Segundo a empresa, parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça, informa Bela Megale. Um grupo de 80 executivos da Odebrecht negocia acordos de delação. Dois deles relataram os repasses a Serra, hoje chanceler do governo Michel Temer( PMDB). Foram implicados os ex-deputados Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ), fundador do PSDB e amigo do ministro, e Márcio Fortes (PSDB-RJ), nome importante na arrecadação de recursos para tucanos como FHC e Aécio Neves. Procurado,José Serra disse que não cometeu irregularidades na campanha de 2010 eque “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações”. A defesa de Cezar Coelho nega a acusação. Márcio Fortes não foi localizado. (Poder a4 e a5)

STF decide que salário de grevista deve ser cortado pelo poder público (Mercado a22)

Teori suspende operação da PF contra policiais do Legislativo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Operação Métis, da PF, que prendeu quatro policiais legislativos há uma semana sob a acusação de obstruir a Lava Jato. Teori remeteu o processo da primeira instância para o Supremo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tinha dito que um “juizeco” não poderia autorizar a operação, elogiou a decisão. (Poder a6)

Reinaldo Azevedo

Ação no Senado queima bandidos e a ordem legal

A destrambelhada e ilegal Operação Métis, no Senado, evidencia que os “savonarolas” não se importam de queimar, na mesma fogueira das vaidades, os bandidos e a ordem legal. Reagi aos arreganhos autoritários do petismo. Reajo agora. (Poder a6)

Doria quer reduzir fila para exames com overbooking

Para reduzir filas, o futuro secretário da Saúde da gestão João Doria, Wilson Pollara, defende marcar exames além da capacidade, em razão das ausências recorrentes. Doria anunciou outros quatro secretários nesta quinta (27). (Cotidiano b3)

Editoriais

Leia “Ponto de partida”, sobre debate alavancado pela PEC 241, e “Verdadeiro cartão-postal”, acerca de teleférico no Complexo do Alemão, no Rio. (Opinião A2).

Redação