MUDANÇA DE COMANDO: TRE-PB terá novo presidente a partir desta segunda-feira
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá novo presidente a partir desta segunda-feira (22). A corte será presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho que irá substituir Romero Marcelo da Fonseca.
Já a vice-presidência do TRE-PB, será exercida, interinamente, pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que na condição de membro titular, ficará no cargo até o próximo dia 12 de novembro, quando haverá a posse do desembargador José Ricardo Porto, que foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB), como novo membro efetivo na categoria de desembargador, para ocupar a vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Romero Marcelo.
Positiva
Romero Marcelo disse que encerrará seu biênio como membro da Corte Eleitoral, com a consciência do dever cumprido, embora não tenha concluído seu mandato como presidente, conseguiu executar as principais metas estabelecidas para atual gestão à frente do TRE-PB, dentre elas a conclusão do cadastramento biométricos nos 223 municípios paraibanos e a realização das eleições gerais mais tranquilas da história do Estado.
Empreender-PB
A mudança no comando da Corte Eleitoral vai ocasionar alteração na relatoria da Ação de Investigação Judicial Eleitoral ( Aije) que trata do uso do Programa do Empreender nas Eleições de 2014.
O caso que está sob a relatoria do desembargador Carlos Beltrão só deverá voltar a pauta no mês de novembro, quando o desembargador José Ricardo Porto toma posse como membro efetivo. Ao tomar posse, Porto deverá passar a condição de vice-presidente e corregedor eleitoral, a quem compete as relatorias dessas ações. No caso especifico do Empreender, passar para as mãos do sexto relator.
Redação