Muita briga e poucos projetos relevantes na Assembleia Legislativa da Paraíba

Por - em 26 jun 17 7 anos atrás 466

O primeiro semestre de 2017 na Assembleia Legislativa da Paraíba foi pautado mais por divergências pontuais dos parlamentares, sobretudo as motivadas por decisões do Governo do Estado, do que pela produção legislativa. A avaliação é dos próprios deputados governistas e oposicionistas. Segundo deputados da oposição, a bancada governista não teve atuação própria e só trabalhou atendendo ‘ordens do Palácio da Redenção’. A bancada da situação rebate e diz que os oposicionistas são frágeis, generalizam as críticas e perdem a credibilidade. No entanto, a maioria dos parlamentares (oposição e situação) tem um ponto comum: reconhece o trabalho da Mesa Diretora comandada pelo presidente Gervásio Maia (PSB), que assumiu em fevereiro.

O líder da bancada de oposição, Tovar Correia Lima (PSDB), acusou integrantes da bancada do governo de atuar na Casa com o objetivo apenas de votar matérias do interesse do Executivo Estadual. “Aqui na Casa só quem faz a defesa de verdade é um ou dois deputados. O restante fica calado até mesmo pelas benesses do Governo Estadual. Os projetos chegam de lá para cá apenas pelo interesse de se aprovar e ninguém da situação se interessa em saber do que trata”, disse o tucano.

O parlamentar também rebateu críticas do líder da bancada de situação, Hervázio Bezerra (PSB) de que a bancada é frágil. Ele alegou que a fragilidade ocorre pelo número pequeno de parlamentares que integram o grupo. “Esses seis primeiros meses foram marcados por embates, muitos patrocinados pelo próprio Governo do Estado. Nos chamam de frágeis, mas trouxemos à tona grandes discussões como a dos codificados, dos altos salários no serviço público, entre outras. Se nós fossemos maioria também diríamos que o Governo tem discurso frágil”, rebateu.

Hervázio Bezerra (PSB) justificou que a atuação em defesa do Governo Estadual é importante para o desenvolvimento da Paraíba, que de acordo com ele, consequentemente beneficia a população. “A oposição deveria reconhecer o trabalho que tem sido realizado pela nossa bancada no legislativo e trabalho em prol do povo paraibano”, destacou o socialista. Questionado sobre a alegação de que os governistas não têm ações próprias, o lide da situação ficou confuso e citou as ações da Casa para a retomada das obras de Transposição do Rio São Francisco como uma das grandes atividades. “Nesses últimos seis meses a grande ação foi a cobrança do governador trabalhando pela transposição. A atenção à obra tem sido o tema central da Assembleia Legislativa”, disse Hervázio Bezerra.

Adriano Galdino (PSB) considerou que as acusações terminam generalizando e desmerecendo a produção legislativa de muitos deputados. Segundo o socialista, as duas bancadas são compostas por parlamentares atuantes e não atuantes. “Essa mania da oposição em generalizar as coisas termina pecando, pois tanto há deputados de oposição como de situação que são assíduos. Como também há os que faltam expedientes na Casa. Nas duas bancadas há quem apresenta projetos e quem não apresenta nada”, garantiu. O deputado fez defesa a sua atuação, mas justificou que muitas propostas elaboradas não têm destaque na imprensa, o que dificulta a população de ter o devido conhecimento. “Se fizer uma avaliação dos projetos de minha autoria aqui vão reconhecer que são super importantes e que podem melhorar a vida do povo da Paraíba”, explicou Adriano Galdino.

Na bancada adversária, Raniery Paulino (PMDB) fez a sua auto defesa e afirmou que tem focado a atuação defendo bandeiras pelo bem da população. “Eu tenho me dedicado às matérias com muita contundência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, por exemplo, é um projeto nosso e estamos estabelecendo várias, reuniões, além de promoção de debates. Estamos tendo atenção especial aos menores que estão no período sócio-educativo, que me escolheram para levantar essa bandeira. São matérias importantes que têm sido pautadas no Legislativo”, explicou o peemedebista Raniery Paulino.

Durante os cinco primeiros meses, a Assembleia Legislativa teve destaque para a atuação voltada para o interesse do Governo do Estado, como disse os oposicionistas Tovar Correia Lima, João Henrique (Democratas), e Raniery Paulino. Os deputados votaram matérias encaminhadas pela gestão, como a do projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal do IPVA (Refis/IPVA), destinado a dispensar ou reduzir multas e juros relativos aos débitos do Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores. Discutiram e apreciaram medidas como a que prevêem reformas na estrutura do Estado. Propostas que vão reformular a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). Foram algumas das principais matérias analisadas no plenário da Casa.

Entre as propostas elaboradas pelos deputados foram aprovados projetos como o que trata do preconceito relacionado à identidade de gênero, onde o infrator está sujeito a sanções como advertência, com multa que pode chegar a R$ 93 mil, caso o ato discriminatório seja praticado. A ideia foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e é da socialista Estela Bezerra. Ela também foi autora da lei que assegura o direito de uso do nome social de travestis e transexuais pela Administração Pública do Estado, também sancionada pelo governador. “Eu tenho defendido categorias com o foco no trabalho realizado na Casa”, disse Estela Bezerra.

‘Carona’ nas ações da Mesa

Deputados das bancadas de situação e oposição admitiram que o trabalho esse ano iniciou gerando expectativa, pois a renovação da Mesa Diretora sugeria novas ideias para o desenvolvimento do Legislativo Estadual. A mudança fez com que muitos quisessem ‘pegar carona’ na atuação da Mesa, para justificar os poucos projetos inovadores e sintonizados com a necessidade da população. Com mais da metade do mandato concluído, alguns parlamentares paraibanos ainda não disseram para o que vieram.

De acordo com boa parte dos parlamentares – de oposição e situação – o principal destaque na atuação legislativa ficou mesmo por conta da nova Mesa Diretora. As mudanças realizadas pelo presidente Gervásio Maia (PSB) foram ressaltadas por todos os entrevistados, que colocaram as ações como marco histórico na Casa.  Gervásio Maia iniciou a legislatura com a reabertura do Parlatório do Povo Deputado Tota Agra. O espaço, de acordo com o presidente, devolveu a oportunidade ás categorias em reivindicar melhorias e realizar discussões no Poder Legislativo. “Nós tínhamos nos comprometido de aproximar a Assembleia do povo paraibano e uma das alternativas que buscamos foi à abertura do Parlatório para o povo. Todos os segmentos podem nos procurar para fazer o debate. Vamos fazer o debate sempre que formos procurados. Se o povo desejar o Parlatório vai funcionar todo dia”, declarou Gervásio Maia.

O tucano Bruno Cunha Lima acrescentou que, além do parlatório, em poucos meses a Mesa Diretora conseguiu também um novo espaço físico para instalar a equipe administrativa; também está construindo um novo estacionamento, e tem conseguido manter a unidade na Casa com a ajuda do colegiado de líderes. O oposicionista Raniery Paulino elogiou as mudanças estruturais. “É de extrema importância a transferência da gestão para um prédio que valoriza o casario histórico, por exemplo. Essa determinação é um marco”, disse o peemedebista.

Raniery Paulino disse ainda que o diálogo entre as bancadas com a Mesa Diretora também tem contribuído para a evolução das atividades parlamentar. “Ver o colegiado de líderes se reunir é estimulante. O presidente tem estabelecido isso de forma constante ouvindo todos os líderes, sugestões, metodologia em plenário, mudanças, tudo tem prevalecido através do diálogo e de forma democrática, sem olhar para situação e oposição”, revelou o deputado.

O líder governista, Hervázio Bezerra, ressaltou que a Mesa Diretora também tem conseguido manter o equilíbrio financeiro da Casa. “Com a crise econômica que os estados têm enfrentado, o presidente tem conseguido com maestria manter o equilíbrio financeiro da Assembleia, inclusive antecipando o décimo terceiro salário dos servidores”, disse o socialista.

Produção

Apesar das acusações de baixa produtividade, a Assembleia Legislativa da Paraíba encerrou o primeiro semestre de 2017 analisando 2.381 proposituras entre projetos de lei de autoria dos deputados e de órgãos estaduais, além de resoluções legislativas, decretos legislativos, emendas à Constituição e mensagens governamentais. No mesmo período do ano passado foram 2.214 matérias. Do total de propostas apreciadas na Casa, 1.253 são apenas requerimentos que contemplam nomes de ruas, rodovias, pedidos de sessões especiais, solicitações de obras, entre outros. O número representa 52% das propostas apresentadas pelos parlamentares paraibanos. A maioria aprovada em bloco. No mesmo período do ano passado os requerimentos apresentados equivaliam 74%. Com relação aos projetos de lei, os parlamentares aprovaram 311 propostas.

O presidente do Poder Legislativo Gervásio Maia destacou que foi um recorde de produção legislativa na Casa. Ele fez uma avaliação positiva das ações disse que tem procurado debater todas as matérias. “A produção legislativa foi intensa e nós finalizamos o semestre rigorosamente em dia. Estou muito feliz, pois conduzimos as sessões da Casa respeitando as bancadas, respeitando cada lado, os partidos, fazendo com que os que assessoram a parte legislativa do Plenário respeitem todos independentemente de coloração partidária porque é a Casa da democracia. Aqui o bom debate tem que acontecer e eu tenho procurado preservar muito isto”, avaliou o parlamentar.

Redação