Juiz Eleitoral manda Jarbas Melo apagar postagem institucional no Facebook da prefeitura de Pedra Lavrada
Por - em 4 anos atrás 304
O Juiz Eleitoral, Anyfrancis Araújo da Silva, da 25º Zona Eleitoral de Picuí, Seridó paraibano, acatou a representação especial ajuizada pelo partido Democratas de Pedra Lavrada (DEM-PL) contra o atual prefeito de Pedra Lavrada e pré-candidato a reeleição Jarbas Melo (PP), na última sexta-feira (25), pela suposta prática de condutas vedadas aos agentes públicos, por meio de publicidade institucional na página do Facebook da Prefeitura.
O DEM-PL alega que a página oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada no facebook, tem sido constantemente alimentada com publicidade institucional em período proibido devido à legislação eleitoral.
Segundo o partido, fora publicado na página oficial do município, uma postagem que faz referência ao índice do IDEB 2019 e também a entrega de kits de alimentação com republicação no perfil pessoal do atual prefeito.
“Referem-se à publicidade institucional apresentando atos de gestão publicadas após a data-limite para publicidade institucional, devendo, pois, serem removidas.”, disse o Juiz.
Segundo a decisão, o atual prefeito tem o prazo de 24h para remover as duas postagens do Facebook, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. Jarbas precisa encaminhar as provas que mostram que o conteúdo foi apagado.
O juiz deu o prazo de cinco dias para que o DEM-PL se manifeste sobre o desejo de incluir o nome da pré-candidata a vice-prefeita Lena Buriti (PL) na representação, já que, segundo o juiz, ela pode ter sido beneficiada com a publicação.
“Intime-se o autor para emendar a inicial no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrando o interesse ou não em incluir a candidata a vice-prefeita escolhida em convenção na chapa com o representado, […], haja vista tratar-se de possível candidata beneficiada pela publicidade institucional tratada neste processo. Findo os prazos concedidos, com ou sem resposta, remeta-se os autos conclusos.”, finalizou.
DEFESA
O atual prefeito é pré-candidato Jarbas Melo tem o prazo de cinco dias caso queira se defender das acusações.
Por Anderson Eliziário