Municípios do Curimataú e Seridó Paraibano deverão receber mais recursos da cessão onerosa do petróleo
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, após forte mobilização municipalista, o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do petróleo – estimados em R$ 10,9 bilhões para os Municípios. O recurso poderá ser utilizado pelos gestores locais em três frentes: investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários.
Agora, com essa alteração de forma, o PL seguirá para análise dos senadores. A expectativa municipalista é positiva, pois os senadores já haviam atendido a pleito municipalista anteriormente, quando votaram o mesmo assunto. Também foram mantidos o percentual destinado aos Municípios – 15% – e o critério de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dois pontos eram totalmente amplamente defendidos pela CNM e que o movimento não abriria mão. “Temos a garantia de que a matéria tramitará rapidamente no Senado, pois já contamos com o apoio do Davi [Alcolumbre] e de muitos senadores. A nossa expectativa é que esse projeto esteja concluído já na próxima semana”, afirmou Aroldi.
Os municípios paraibanos receberão R$ 343.538.509,80 da cessão onerosa do petróleo. Esse valor está previsto na partilha a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto vai tramitar no Senado e, sendo aprovado sem alterações, passará pela análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para possível sanção.
Com esse reforço no caixa, muitos municípios paraibanos que estão com a ’corda no pescoço’ financeiramente deverão sair do vermelho.
De acordo com o Projeto aprovado, os municípios do Curimataú e Seridó Paraibano de Algodão de Jandaíra, Baraúna, Cubati, Damião, Nova Palmeira, Sossego, Frei Martinho e Pedra Lavrada vão receber cada um a quantia de R$ 937.998, 22 – São Vicente do Seridó e Nova Floresta R$ 1.250.664,29, enquanto que os dois maiores municípios da região, Cuité e Picuí serão beneficiados com o valor de R$ 1.875.996,43.
Confira os valores que cada município deverá receber da cessão onerosa do petróleo
Redação com ClickPicui e CNM