Ministério Público realiza audiência pública em Frei Martinho-PB.
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Com o tema “Lixão Zero”, o Ministério Público da Paraíba em parceria com a FAMUP e Prefeitura Municipal de Frei Martinho, realizaram nesta quinta-feira (21), uma audiência pública no centro de profissionalizante Prefeito Aguitônio Dantas.
Estiveram presentes o Promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, Dr. Farias, o Coordenador do Centro de apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, além do Prefeito Aido Lira, Vice-prefeito Tião Pinto, Secretários, Vereadores de Frei Martinho, representantes dos Catadores, Alunos, professores, agentes comunitários e população em geral.
Os assuntos abordados durante a audiência foram o fim dos lixões e a efetivação dos projetos, que incluem a construção de unidades de tratamento, organização de associação de catadores e a coleta seletiva.
A previsão é que os municípios que assinaram acordos com o MPPB resolvam o problema do lixo este ano.
A efetivação da coleta seletiva passa por três situações: ter uma estrutura mínima uma área de 1 a 2 hectares para a construção da unidade de tratamento de resíduos, composta por um galpão para a separação e organização dos recicláveis e pátio para compostagem, educar a população para separar o lixo e a participação ativa dos catadores, organizados em associações ou cooperativas.
As reuniões e audiências fazem parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público estadual, com o apoio do Ministério Público Federal, Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema) e Ibama.
Com a assinatura do acordo de não persecução penal, o Ministério Público se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos.
Com Ascom