Em Picuí-PB, Ministério Público participa de Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

conferencia picuiO coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, o procurador Valberto Lira (foto), participou, nessa quarta-feira (13/03), da III Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa, de Picuí. As conferências municipais estão acontecendo em todo o País até este mês de março e servem para apresentação de propostas que serão discutidas nacionalmente e que devem nortear as ações dos governos nessa área.

“As conferências são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais. ”, lembrou Valberto Lira, explicando que, como representante do MPPB, procura acompanhar as discussões, mesmo que sua agenda não permita participar de todas as conferências municipais.

As conferências municipais estão acontecendo em todo o Brasil até o próximo dia 31. Até o dia 15 de agosto, deve ser realizada a conferência estadual. Essas duas etapas são preparatórias para o evento nacional, que deve acontecer em novembro próximo, que tem como tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”. Dentro dessa temática, são discutidas questões relacionadas ao idoso e o seu acesso aos direitos fundamentais.

A intenção é que se avance nas políticas públicas de acesso à saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte, educação… e também que se construa estratégias de enfrentamento à violação dos direitos humanos da pessoa idosa, a exemplo do papel que deve ser desempenhado pelos conselhos de direitos.

Com Ascom/MPPB