Ricardo defende Ministério da Segurança, mas com políticas articuladas
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O governador Ricardo Coutinho afirmou nesta sexta-feira (16) que o país precisa de políticas articuladas para enfrentar de forma eficaz a violência que tem assustado a população brasileira. Para tanto, é preciso um órgão com status para comandar e, esse status, destacou o governador, seria exatamente o Ministério da Segurança.
A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi anunciada neste sábado pelo presidente Michel Temer. A nova Pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.
“O ministério é um órgão que eu sempre defendi, desde 2011. É um órgão que vai ter status de ministério para poder dialogar com outros estados. Tem que ter políticas articuladas e para isso é preciso ter alguém com status para comandar. E esse status é exatamente o Ministério da Segurança Pública”, declarou o governador Ricardo Coutinho.
Ele foi enfático ao declarar que o Brasil não pode ser visto como capitanias separadas entre si, onde cada uma tentaria gerenciar um problema que é nacional. “O tráfico de drogas, que é a grande razão de toda violência, é nacional e é internacional. O Brasil não produz um pé de coca, tudo é produzido lá fora, e é isso que entra para fazer fortunas de alguns nesse país e para semear o terror, o pânico e a desgraça, principalmente dos mais pobres, da população predominantemente negra e jovem”, disse o governador.
O combate à violência, lembrou o governador, envolve a repressão, mas também o tratamento dos usuários de drogas, daí a importância de políticas articuladas.
“Eu só espero que isso não fique apenas no papel”, disse o governador, que defende também que sejam incluídas políticas capazes de melhorar a estrutura e a proposta dos presídios brasileiros.
Pela ideia de Temer, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficam subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.
A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
Na semana passada, teria sido o momento decisivo para que Temer batesse o martelo em razão do agravamento da crise de segurança, principalmente em estados como o Rio de Janeiro. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função.
Redação