Comitiva do presidente do Supremo a Israel recebeu R$ 108 mil em diárias

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, levou cinco auxiliares para uma visita oficial de oito dias a Israel, no mês de junho.

O tribunal pagou o total de R$ 108,8 mil em diárias a Toffoli e aos acompanhantes: Márcio Antonio Boscaro, juiz auxiliar; Eduardo da Silva Toledo, diretor-geral do STF; Sérgio Braune Solon Pontes, chefe de gabinete; Joel Souza Pinto Sampaio, chefe da Assessoria Internacional do STF, e Ajax Porto Pinheiro, assessor especial da presidência.

A missão utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O voo para Tel-Aviv partiu de Brasília, no sábado (15), e fez escalas em Fortaleza, Cabo Verde e Valência, na Espanha. A aeronave retornou no sábado seguinte (22), descendo em Roma e em Lisboa, onde o ministro pernoitou.

Na descrição das diárias, o ministro registrou que o objetivo da viagem foi “representar o Supremo Tribunal Federal em missão institucional em atendimento a convite do Estado de Israel”.

Os demais auxiliares informaram a “prestação de serviço de assessoria e assistência direta a ministro em evento externo”.

A viagem coincidiu com o convite da Confederação Israelita do Brasil, Federação Israelita do Estado de São Paulo e Projeto Interchange, que promovem seminários para ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Também participaram do seminário –de 15 a 21 de junho– outros dois ministros do STF (Luis Roberto Barroso e Rosa Weber) e cinco do Superior Tribunal de Justiça (Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti Rodrigues).

Os convites previam que os custos do seminário, incluindo passagem aérea ida e volta, alimentação e hospedagem seriam de responsabilidade da Conib, da Fisesp e do Project Interchange. Os participantes seriam responsáveis por quaisquer despesas pessoais durante sua estada em Israel.

Os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber informaram, por intermédio de suas assessorias, que assumiriam os seus gastos da viagem. O STJ não prestou informações.

A assessoria de Toffoli não informou se algum ministro acompanhou Toffili no voo. A FAB registra mas não informa os nomes dos passageiros em voos do presidente do STF.

Segundo nota do STF, publicada na véspera da viagem, “apesar de ocorrer no mesmo período em que ministros de tribunais superiores brasileiros estarão em Israel a convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e de haver alguns compromissos comuns com a comitiva brasileira, o presidente Dias Toffoli terá agenda própria”.

O programa da visita oficial a convite do governo de Israel previa encontro com a presidente da Suprema Corte, Esther Hayut, e com autoridades do Ministério da Justiça, além de contatos na área de sistema prisional, inteligência artificial e segurança cibernética.

FREDERICO VASCONCELOS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)