Policia Federal recolhe documentos licitatórios em Pedra Lavrada na 5ª fase da operação “XEQUE-MATE”

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão, no final da manhã desta terça-feira (8), na quinta fase da “Operação Xeque-Mate”. O mandado é um dos oitos que foram expedidos pela 16ª vara Federal da Paraíba para serem cumpridos em todo o Estado.

Um dos alvos da Polícia Federal, nesta fase da operação, é a empresa Almed, suspeita de fraudar licitações em todo estado da Paraíba.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, as fraudes da empresa Almed envolvem pelo menos seis prefeituras na Paraíba, entre elas, está à prefeitura de Pedra Lavrada, além dê: Mamanguape, Gurinhem, Conceição, Itaporanga e São Vicente do Seridó. A Polícia Federal também cumpriu mandados na Secretaria de Administração do Estado.

A Almed é uma empresa de medicamentos e material hospitalar e possui contratos com a prefeitura de Pedra Lavrada, desde 2017. E, por isso, também foi inclusa nas investigações para que se apure se houve ou não fraude nos processos licitatórios envolvendo a empresa.

A prefeitura de Pedra Lavrada informou que a busca e apreensão de documentos foram referentes a processos licitatórios envolvendo a empresa Almed entre os anos de 2018 e 2019.

“A Polícia Federal veio para pegar os processos licitatórios, da qual, a empresa Almed ganhou em 2018 e 2019. São três processos. Pedra Lavrada entrou na investigação por ter contratação com a empresa que é suspeita de fraude em processos licitatórios e, por isso, é natural que também seja investigada. Entregamos os processos originais que foram feitos aqui a PF, e afirmamos que não há nenhum problema nos processos licitatórios da prefeitura. Se houve, foi da parte da empresa, mas, com relação à prefeitura não há o que temer”, disse.

A nota da prefeitura também afirma que os processos de licitação que estão sendo investigados foram transmitidos ao publico ao vivo e que é possível se provar a execução dos contratos por parte da prefeitura e o uso dos medicamentos adquiridos.

“Não tem nem do que a gente ter medo com relação a essas licitações e na execução da mesma forma. Se precisarem, em relação aos medicamentos, podemos comprovar o recebimento pela população, os prontuários dos que foram utilizados em ambulatório e tem o recebimentos dos matérias que eles também ganharam para o hospital. A Polícia Federal precisa investigar todos, porém, em Pedra Lavrada não houve problema”, disse.

Prefeitura pagou mais R$ 700 mil à empresa

Em uma live no facebook, nesta segunda-feira (7), o prefeito de Pedra Lavrada, Jarbas Melo (PSD) afirmou que não tem relação com os processos ou as investigações envolvendo a empresa Almed e que a função da prefeitura é comprar e pagar a quem vence as licitações.

Jarbas Melo divulgou os valores dos empenhos que foram pagos a empresa desde 2017. De acordo com o prefeito, em 2017, a prefeitura de Pedra Lavrada pagou R$ 443.897,10. Em 2018, o valor foi de R$ 289.493,00. E, em 2019, o valor já chega a R$ 39 mil totalizando R$ 767,390.10.

O prefeito ainda destacou que os processos licitatórios tem batido recorde de participação e que caso exista dúvidas em relação aos processos, que as denuncias fossem devidamente apresentadas ao ministério público para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Após a publicação desta matéria o prefeito de Pedra Lavrada Jarbas Melo emitiu Nota esclarecendo os fatos.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude dos fatos ocorridos no dia 08 de outubro de 2019, referentes a vinda de representantes da Polícia Federal ao Município de Pedra Lavrada, vem esclarecer.

O primeiro ponto que se deve destacar é que não foi cumprido mandado de busca e apreensão no Município de Pedra Lavrada. Por meio do Ofício nº 4546/2019 – IPL 0558/2018-4 – SR/PF/PB, o Delegado da Polícia Federal Fabiano Emídio de Lucena Martins requereu o encaminhamento dos documentos “originais do Pregão Presencial de número 12/2018, 13/2018 e 21/2019”. Delegados de Polícia não expedem mandado de busca e apreensão, prerrogativa de Juízes, o mesmo fez uma solicitação, que foi de pronto atendida.

De imediato, a Chefia de Gabinete e a Comissão de Licitações, por ordem do Chefe do Poder Executivo, se prontificaram em reunir a documentação solicitada pelo Delegado da Polícia Federal. Não houve qualquer embaraço ou embargo ao trabalho dos agentes, pelo contrário, o seu trabalho foi exercido de forma tão tranquila que não demoraram mais que meia hora nas dependências da sede da Prefeitura Municipal.

Tão somente foram enviados os volumes dos três processos licitatórios citados, não foi retirado qualquer equipamento eletrônico das dependências da Prefeitura Municipal, nem tão pouco foram conduzidas pessoas para prestar depoimento, muito menos foram levadas presas.

Esclareça-se que os membros da Comissão de Licitação ou o Prefeito do Município de Pedra Lavrada não figuram como investigados da Operação “xeque-mate”, mas que agora atuam como colaboradores da investigação, já que de bom grado apresentaram os documentos solicitados pela Polícia Federal.

A Administração Municipal se põe à disposição para prestar informações à população. Os processos Licitatórios citados estão disponíveis para qualquer popular que deseje ter acesso, assim como os pregões presenciais foram gravados e transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação oficiais, de mesmo modo esta se encontram também disponíveis.

O adágio popular é verdadeiro e se aplica ao presente caso, “quem não deve, não teme”. Comprometida com a luta contra a malversação dos recursos públicos, a Administração do Município de Pedra Lavrada se coloca à disposição da população e dos órgãos de controle para enviar documentos ou arquivos tantos quanto forem necessários para que se investiguem a fundo as supostas ações fraudulentas da empresa investigada.

Responsabilidade e Transparência.

Pedra Lavrada – Paraíba, 08 de outubro de 2019.

Jarbas de Melo Azevedo

Prefeito

Com Blog do Anderson Eliziário