MPPB e Gestão Municipal de Picuí promovem audiência sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de Picuí (no Curimataú, a 244 quilômetros de João Pessoa) promoveram, na noite da última quarta-feira (17), uma audiência pública para discutir o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O evento integra as atividades da campanha ‘Faça Bonito 2017’, que tem como objetivo mobilizar, sensibilizar e levar informações que auxiliem no combate a esses crimes, visando ao fortalecimento da rede de proteção do público infanto-juvenil.
A audiência pública aconteceu no auditório municipal “Djailma Vasconcelos” e contou com a presença do promotor de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, da secretária municipal de Assistência Social, Keiles Lucena, além das equipes que integram a rede de proteção no município, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Cras/Creas), Conselho Municipal de Educação, comunidade gestora escolar, Centro de Educação e Organização Popular (Ceop), além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo e das Secretarias Municipais de Educação, Finanças e Administração.
O público-alvo da audiência foram alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), comerciantes, donos de pousadas, hotéis e motéis, proprietários de bares e de vendedores ambulantes.
A advogada do Creas, Rafaella Cardins, introduziu o tema apresentando dados levantados nas esferas nacional, estadual e municipal em relação aos casos de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Ela esclareceu as diferenças entre cada uma das referidas práticas.
Já o promotor de Justiça Leonardo Quintans fez orientações, de forma específica e direcionada, a cada segmento que integra a rede de proteção e enfatizou ainda a proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, alertando para as penalidades estabelecidas em caso de descumprimento da lei.
Com Ascom