Após demissão de Marcos Cintra, presidente Bolsonaro enterra de vez a CPMF

Por - em 12 set 19 5 anos atrás 405

O economista Marcos Cintra não aguentou a pressão contra a recriação do IMF, um imposto comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foi exonerado da secretaria especial da Receita Federal. A demissão é resultado de uma fritura sofrida no Congresso e até no próprio governo. Em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que a reforma tributária do Executivo — “sem CPMF” — só deveria ter sido divulgada após o aval dele e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acrescentou, ainda, que a recriação de um tributo sobre transações financeiras ou “aumento de carga tributária” estão fora da reforma.

A mensagem publicada por Bolsonaro diz que a exoneração foi um pedido do próprio Cintra, por divergências no projeto da reforma. Na equipe econômica, há quem corrobore a informação, mas, no Palácio do Planalto, a informação é de que ele foi demitido porque Guedes e o presidente ficaram irritados com os desdobramentos na imprensa e no Congresso sobre a forma como o Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF) foi debatido. Como sugere o próprio presidente da República, partiu de Cintra a primeira decisão de sinalizar a instituição do tributo.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a discussão sobre o tributo tornou-se pública demais. “O que pegou foi a questão do ITF (ou IMF), que o presidente não tem nenhuma decisão a esse respeito e acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele, antes de ter sido discutido com ele. Esse troço transbordou, foi discutido em rede social, e o presidente não gostou. O presidente também não é fã desse imposto”, destacou.

Com a demissão de Cintra, a reforma tributária debatida pelo governo não volta à estaca zero, mas a equipe econômica vai rediscutir a fonte de receitas para substituir a contribuição patronal sobre os salários, ou seja, a desoneração da folha de pagamento, uma forma de substituição da contribuição previdenciária da empresa por um tributo que incida sobre a receita bruta. O IMF previa isso, além da substituição gradativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e, também, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A equipe econômica não abre mão de debater a adoção de um imposto para substituir a tributação sobre a mão de obra, a fim de estimular a geração de empregos e de renda na cadeia produtiva. No governo, discute-se que a solução está na composição com as reformas tributárias em tramitação no Congresso: a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Câmara; e a PEC 110/2019, do Senado. Guedes não está convencido de que a coalizão da reforma com algum dos textos é a melhor saída, mas, a depender de pressões no Parlamento, essa será a única opção para que o Executivo tenha algum protagonismo no debate.

Articulação

A exoneração de Cintra deve intensificar um processo avaliado internamente de tornar o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o interlocutor da reforma tributária. A exemplo da reforma da Previdência, em que ele foi avalista de acordos fechados para a aprovação de destaques, a ideia é que construa a ponte entre os poderes. Um dos principais problemas de convencimento do IMF foi justamente na articulação. “O diálogo do Cintra com o Rodrigo (Maia, presidente da Câmara) era prejudicado por uma falta de confiança entre ambos”, disse um interlocutor governista.

Redação